Dossiê Oscar - Parte 2: Acordo e valor da multa

                                     Foto: Eduardo Cecconi

SC Internacional e São Paulo FC decidiram conversar sobre o assunto, mas há uma grande divergência sobre o quanto o time gaúcho teria de pagar pelo jogador. A grande discussão é sobre quanto tempo Oscar ainda tem de contrato com o SPFC.

O Internacional entende que o jogador está no último ano de contrato com o SPFC (que era de 2007 a 2012), e por isso defende que a multa seria em torno de R$ 4 milhões. Esse valor é obtido multiplicando-se por 100 o valor do salário do último ano de contrato (R$ 16 mil), descontados 80% (100 x R$ 16 mil x 20%), segundo dispõe a Lei 9.615/98, em seu art. 28, regida pela 10.672/03.

Já o São Paulo defende que o jogador ainda tem 3 anos de contrato (já que nos últimos 3 anos atuou no Inter), que assim, duraria até 2015. Desse modo, a multa seria de R$ 9,1 milhões.Este valor é obtido multiplicando-se 100x o salário do terceiro ano de contrato (R$ 9,5 mil), descontados 20%, conforme o mesmo dispositivo mencionado (100 x R$ 9,5 mil x R$ 80%). Com eventual correção monetária (não sei ao certo se há ou não), esse valor iria para algo próximo de R$ 11 milhões.

Todo esse raciocínio, contudo, considera que o contrato entre Oscar e SPFC é regido pela Lei 10.672/03, que estipulava esse limite para a cláusula penal nacional (100x a remuneração anual). Caso se aplique a Lei 9.615/98 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.395/11, o valor da multa seria muito maior. Por essa Lei, a multa rescisória tem o limite de 2.000 (duas mil) vezes o valor médio do salário contratual, para as transferências nacionais, conforme o art. 28, §1º, inciso I.

Nesses parâmetros, a multa rescisória de Oscar seria de R$ 21,4 milhões (2000 x R$ 10,7 mil), um valor bem maior do que o imaginado. E isso sem a correção monetária…

Na reunirão da última quinta-feira (12), o Internacional começou oferecendo R$7 milhões e mais 10% dos direitos federativos do jogador. Com a recusa do São Paulo FC, os Colorados aumentaram a proposta para R$9 milhões e 15% dos direitos de Oscar. O Tricolor bateu o pé e negou novamente a oferta, ressaltando que quer o jogador o mais rápido o possível. Segundo os lados do Morumbi, acredita-se que o clube pode ganhar, no mínimo, R$17 milhões com uma futura venda do atleta para o exterior.

Tweetar

Postado em: Internacional, Oscar, São Paulo FC, TST