Dossiê Oscar - Parte 1: Entenda o caso

Atendendo a pedidos dos leitores, o Tabela Online prepara uma série de reportagens sobre o Caso Oscar. Confira a Parte 1.

O jogador Oscar era uma das grandes promessas do São Paulo FC. Chegou as categorias de base do clube aos 13 anos, em 2004 e desde então era tido como a maior joia lapidada no Tricolor desde Kaká. Em 2007, o jogador era assediado por diversos clubes internacionais que o conheceram após o Sampa disputar e vencer alguns torneios fora do país. Com isso, o São Paulo deixou o garoto “escondido” por cerca de três meses na Espanha até este completar 16 anos, quando o atleta se emancipou e assinou com o SPFC. Segundo a Fifa, um jogador só pode assinar um contrato profissional ao completar 18 anos ou ser emancipado, pois assim já é considerado legalmente adulto.

Oscar e seu staff concordaram e assinaram um contrato com vigência até o fim de 2012 com o Tricolor. Só que, no final de 2009, o jogador rescindiu unilateralmente com o clube sob o pretexto de ter sido coagido a se emancipar e que foi prejudicado com isso. Essa foi a desculpa “legal” do jogador, que na época também afirmou que na verdade não estava satisfeito com o São Paulo FC, pois este lhe pagava um salário considerado baixo e não o dava oportunidades de atuar no time profissional, tudo isso de acordo com o quê o jogador achava que deveria. Mas tinha um algo a mais: o empresário chamado Giuliano Bertolucci, que agenciava Oscar e mais uma série de garotos da base Tricolor.

Bertolucci exigiu ao São Paulo que lhe desse 30% do valor do jogador, senão entraria na Justiça. O clube não aceitou e o imbróglio começou. Mas Bertoluci tentou o mesmo esquema com pelo menos outros 3 jogadores doclube: Diogo, Lucas Piazon e Casemiro. Os dois primeiros também entraram com ação na justiça, mas desistiram no meio do caminho e voltaram ao SPFC. Casemiro, por sua vez, “dedou” o caso aos dirigentes e se negou a receber R$1 milhão do empresário em troca de abandonar o clube. Depois disso, jogador e agente cortaram relações.

A Justiça deu razão a Oscar em primeira instância e anulou o contrato vigente com o SPFC. O Internacional, sabendo disso, entrou na jogada e fechou com o garoto, comprando 50% dos direitos por cerca de €3,5 milhões (R$8 milhões na época).

Já em 21 de março de 2012, o SPFC entrou com recurso contra a decisão da Juíza em esfera superior. A Justiça então decidiu que Oscar não foi lesado e que o Tricolor cumpriu com suas obrigações, decidindo desta vez por validar o segundo contrato. O Acórdão saiu e era de conhecimento público. O SPFC notificou a Federação Paulista de Futebol (FPF), que notificou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), consequentemente a Federação Gaúcha de Futebol (FGF). O advogado do jogador esperou até que a publicação fosse feita no Diário Oficial.

Após isso, Oscar já deveria se apresentar ao clube paulista, uma vez que seu contrato estava em vigor, e o seu contrato com o Inter automaticamente havia expirado. O jogador descumpriu tal decisão e entrou em campo pelo time do sul contra o Grêmio, com a alegação de que o nome dele estava no Boletim Interno Diário (BID) da CBF, que estava em recesso.

Após voltar do recesso, CBF e FGF ignoraram tal decisão e atleta continuou atuando normalmente pelo Internacional. O São Paulo, então entrou com um Recurso de Embargos à Declaração, solicitando que o Superior Tribunal do Trabalho (TST) esclarecesse tal decisão, e o recurso foi aprovado. A CBF então registrou Oscar como atleta do São Paulo e comunicou a FGF. Mesmo assim, Oscar se negou a ir para São Paulo e continuou treinando pelo Internacional, que entrou na jogada defendendo legalmente o atleta.

Continua na parte 2: Acordo e valor da multa

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Postado em: Internacional, Oscar, São Paulo FC, TST